O Equilíbrio Frágil da Nossa República: O Peso do Executivo e o Desafio da Harmonia

Sentado à beira-mar de nossa querida Matinhos, observando o vai e vem das marés que moldam nossa costa há décadas, não posso deixar de traçar um paralelo entre a força bruta do oceano e a dinâmica do poder em nossa República. Com cinquenta anos de estrada no jornalismo político e econômico, vi governos ascenderem e caírem, planos econômicos florescerem e murcharem, e instituições serem testadas até o seu limite. Hoje, escrevo para vocês, meus vizinhos do Litoral e amigos da capital Curitiba, sobre um fenômeno que tem roubado o sono de quem preza pela democracia: a hipertrofia do Poder Executivo e a crescente tendência ao desrespeito institucional entre as esferas de poder.

A relevância deste tema não é meramente acadêmica ou restrita aos corredores do Palácio Iguaçu ou do Palácio do Planalto. Ela pulsa no preço do combustível que chega aos nossos postos, na agilidade das obras de revitalização da nossa orla e na segurança jurídica de quem deseja empreender em solo paranaense. Quando o Poder Executivo concentra forças além do razoável e passa a enxergar os demais poderes como obstáculos em vez de parceiros de controle, a estrutura democrática começa a apresentar rachaduras que afetam a todos nós, do pescador ao grande empresário.

As Raízes de um Poder Agigantado

Para compreendermos por que o Executivo muitas vezes parece “atropelar” o Legislativo e o Judiciário, precisamos mergulhar nas raízes históricas e econômicas do Brasil. Nossa formação política é herdeira de uma tradição centralizadora, que remonta ao período colonial e se consolidou no Império e nas diversas fases republicanas. A Constituição de 1988, embora tenha sido um marco de redemocratização, acabou por conceder ao Chefe do Executivo uma vasta gama de poderes, como a edição de Medidas Provisórias e o controle quase exclusivo sobre a execução do orçamento público.

Do ponto de vista econômico, quem detém a chave do cofre detém a primazia do debate. No Brasil, e no Paraná não é diferente, a dependência que municípios e estados têm das verbas federais e estaduais cria uma hierarquia de submissão. O fenômeno do “presidencialismo de coalizão” força o Executivo a negociar constantemente, mas, quando essa negociação falha ou o governante opta pelo confronto direto, o que vemos é uma tentativa de deslegitimação das instituições de controle. Socialmente, vivemos uma era de personalismo exacerbado, potencializado pelas redes sociais, onde a figura do “líder salvador” muitas vezes sobrepõe-se à importância dos ritos e processos democráticos.

Essa tendência ao desrespeito institucional surge quando o governante de turno passa a interpretar a vontade popular — manifestada nas urnas — como um cheque em branco para ignorar freios e contrapesos. O desrespeito não ocorre apenas por meio de ataques verbais, mas também através do aparelhamento de órgãos de estado e da pressão econômica sobre parlamentares. É uma erosão silenciosa que, sob o pretexto de “governar para o povo”, acaba por minar a própria liberdade desse povo.

O Reflexo nas Ruas de Matinhos e Curitiba

Muitas vezes, o cidadão que caminha pelo calçadão de Caiobá ou que pega o ônibus biarticulado na Avenida Sete de Setembro, em Curitiba, sente que a política das altas cúpulas é algo distante. Ledo engano. O impacto do desequilíbrio entre os poderes é sentido no cotidiano de forma drástica. Quando o Executivo ignora decisões judiciais ou atropela o rito legislativo para aprovar projetos sem o devido debate, a primeira vítima é a transparência. E sem transparência, a corrupção encontra terreno fértil para florescer.

No Litoral do Paraná, vemos isso na condução de grandes projetos de infraestrutura. Se há um conflito institucional severo, as licenças ambientais tornam-se armas políticas, as verbas de emendas parlamentares são travadas como forma de punição e as obras que trariam emprego e renda para Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná acabam paralisadas em meio a batalhas jurídicas intermináveis. O investidor, assustado com a insegurança jurídica gerada pelo embate entre poderes, retira seu capital, e o resultado é o desemprego que bate à porta das nossas famílias.

Nas relações sociais e profissionais, esse clima de tensão se traduz em polarização extrema. Amigos de longa data em Curitiba deixam de se falar por discordâncias sobre a atuação de um ministro do Supremo ou de um decreto executivo. No ambiente de trabalho, a incerteza econômica gerada pela instabilidade institucional impede o planejamento a longo prazo. O empresário curitibano hesita em contratar, o pequeno comerciante de Matinhos hesita em reformar sua loja. Vivemos todos em um estado de vigília constante, onde a norma de hoje pode ser derrubada amanhã por uma canetada autoritária ou por uma reação desproporcional de outro poder.

Caminhos para a Estabilidade: Três Estratégias Práticas

Diante desse cenário complexo, não podemos apenas assistir passivamente ao desgaste das nossas instituições. Baseado em evidências históricas de democracias consolidadas e na minha longa observação da política paranaense, elenco três estratégias fundamentais para mitigarmos o poder concentrado e restaurarmos o respeito institucional:

1. Fortalecimento da Fiscalização Cidadã e Transparência Radical: O antídoto para o excesso de poder é a luz. O cidadão deve utilizar as ferramentas tecnológicas disponíveis, como os Portais de Transparência e aplicativos de monitoramento legislativo, para acompanhar não apenas o que o governante diz, mas onde ele gasta. O apoio a órgãos de controle independentes, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, é essencial. Precisamos cobrar que as decisões do Executivo sejam pautadas em critérios técnicos e não apenas em conveniências políticas momentâneas.

2. Valorização das Instituições Intermediárias: Associações comerciais, sindicatos, conselhos de classe e ONGs atuam como amortecedores entre o indivíduo e o Estado agigantado. Em Curitiba e no Litoral, o fortalecimento dessas entidades permite que a sociedade civil organizada tenha voz ativa nos debates públicos, impedindo que o Executivo governe em um vácuo de oposição. Quando o setor produtivo e a sociedade organizada se posicionam de forma técnica e firme, o governante é forçado a negociar e a respeitar os limites do seu cargo.

3. Promoção da Educação Cívica e do Voto Descentralizado: A longo prazo, a única forma de evitar a concentração de poder é através do voto consciente em representantes legislativos fortes e independentes. Existe uma tendência cultural no Brasil de focar todas as energias na eleição para o Executivo (Governador, Prefeito, Presidente) e negligenciar a escolha de deputados e vereadores. Precisamos educar nossas gerações para entenderem que um Legislativo robusto não é um entrave ao governo, mas a garantia de que a lei será respeitada e que a diversidade de pensamentos da sociedade será considerada.

Reflexão Final: A Esperança que Vem do Mar

Ao longo destes 50 anos, aprendi que as crises institucionais, por mais severas que pareçam, também são oportunidades de amadurecimento. O Brasil e o nosso Paraná são maiores do que qualquer disputa momentânea de poder. A concentração excessiva de força no Executivo pode parecer eficiente para alguns no curto prazo, mas a história nos ensina que o progresso real e sustentável só acontece onde há diálogo, respeito mútuo entre as instituições e obediência estrita às regras do jogo.

Não devemos nos deixar abater pelo pessimismo ou pela apatia. A mesma força que faz as ondas do mar de Matinhos esculpirem a areia, reside na persistência do povo paranaense em cobrar por justiça e equilíbrio. Que possamos ser vigilantes, mas também propositivos. Que saibamos discernir o líder que busca construir pontes daquele que deseja apenas erguer muros. O futuro da nossa democracia depende da nossa capacidade de exigir que nenhum poder seja absoluto, pois a liberdade só respira no espaço entre as responsabilidades compartilhadas.

Olho para o horizonte e vejo que, apesar das nuvens carregadas que por vezes se formam em Curitiba ou em Brasília, o sol sempre volta a brilhar sobre as águas do nosso litoral. Tenhamos coragem para defender nossas instituições, empatia para ouvir quem pensa diferente e a esperança inabalável de que dias de maior harmonia institucional estão por vir.

Com carinho e esperança,

Buchi de Matinhos
Curioso e especulador