PGR, STF – non quoad licitus, honestus sunt

O Hiato entre a Legalidade e a Decência: Uma Análise da Simbiose entre PGR e STF A máxima jurídica atribuída ao jurisconsulto romano Paulo, “non omne quod licet honestum est” (nem tudo o que é lícito é honesto), nunca foi tão atual e necessária para...

O Brasil ainda funciona como uma monarquia.

O Espelhamento Institucional: A República que Nunca Deixou de ser Império Em 15 de novembro de 1889, o Brasil oficializou uma troca de regime que, para a maioria da população da época, pareceu pouco mais do que uma parada militar. A transição da Monarquia para a...